Rede Estadual de Serviços de Hemoterapia – Rede HEMO
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pelo Rede Estadual de Serviços de Hemoterapia – Rede HEMO, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelos decretos nº 7.904/2013 e 7.903/2013.
Portarias
- Portaria Conjunta nº 001, 22.06.2021 - Controle de Avaliação da Transparencia dos Contratos de Gestão.pdf
- PORTARIA CONJUNTA N 370 DE 7 MAIO DE 2014.pdf
- PORTARIA 221 2021 SES COMISSÃO PERM APURAÇÃO CONTRATOS DE GESTÃO.PDF
- Port de Consolidação n 05 MS de 28 de setembro de 2017.pdf
- Portaria nº 518, 11.06.2018 - Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Contratos de Gestão .pdf
- Portaria nº 1.038, 16.10.2016 - Sistema de Prestação de Contas Econômico-Financeiro.pdf
- Portaria nº 894, de 27.10.2016 - Conta bancária especifica.pdf