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Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Rede Estadual de Serviços de Hemoterapia – Rede HEMO, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013, pelas Leis nº 15.503/2005 e nº 21.740/2022, pelo Decreto nº 7.904/2013 e pela Resolução Normativa nº 013/2017 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
Qualificação
- Requerimento para obtenção do título de OS
- Manifestação de capacidade técnica da OS
- Manifestação da PGE-GO
- Estudos técnicos prévios
- Decisão do chefe do Poder Executivo
Informações Gerais
- Processo de chamamento público
- Contrato de gestão/aditivos
- Estatuto Social
- Organograma
- Competências previstas no Contrato de Gestão
- Legislação aplicável
- Membros dos conselhos de administração e fiscal
- Telefone, e-mail, endereço e horários de atendimento
- Atas de reuniões
- Serviços de Saúde
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria
- SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt
- Ouvidoria - Atendimento Presencial
- e-SIC Eletrônico
- Relatório Anual de Pedidos de Acesso à Informação
- Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual no 18.025/2013
- Relatório de Pedidos de Acesso à Informação (Ouvidor SUS)
Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade
Orçamento por Contrato de Gestão
Patrimônio
Compras / Contratos
- Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços
- Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisição de bens, contratações de obras e serviços e seus respectivos resultados
- Contratos assinados com terceiros
- Relatório consolidado de contratos celebrados com terceiros
Termos, Acordos, Convênios e Parcerias
- Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos
- Relatório final de prestação de contas
Financeiro
Pessoal
- Regulamento de contratação de pessoal
- Plano de cargos, benefícios e remuneração
- Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados
- Relação mensal dos membos da Diretoria e das Chefias de seu organograma com suas respectivas remunerações
- Relação mensal dos empregados com as respectivas remunerações
- Relação mensal dos membros dos conselhos de administração e fiscal com as respectivas ajudas de custo
- Relação mensal dos servidores cedidos com as respectivas remunerações
- Relação mensal dos servidores devolvidos
- Relatório de Transparência de Igualdade Salarial
Prestação de Contas
- Relatórios gerenciais e de atividades emitidos pela diretoria e aprovados pelo conselho de administração
- Relatório gerencial de produção
- Relatórios mensais e anuais de suas ações e atividades
- Relatório da comissão de avaliação
- Resultados de inspeções e auditorias concluídas
- Demonstrações contábeis e financeiras
- Despesa administrativa quando OS e unidade gerida se situarem em localidades diversas
- Prestação de contas do contrato de gestão