Rede Estadual de Serviços de Hemoterapia – Rede HEMO
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pelo Rede Estadual de Serviços de Hemoterapia – Rede HEMO, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelos decretos nº 7.904/2013 e 7.903/2013.
Legislações
- Lei Federal 12.527, de 18.11.2011 - Regula o acesso a informação.pdf
- Lei Ordinária n° 18.025, de 22.05.2013 - Institui o serviço de informação ao cidadão.pdf
- Lei nº 16.218, de 19.03.2008 - Utilidade Pública Estadual qualifica o IDTECH.PDF
- Lei Ordinária nº 20.972, de 23.03.2021 - Medidas enfrentamento emergencia de saude publica.pdf
- Lei nº 13.569, de 27.12.1999 - Dispõe sobre a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Publicos .pdf
- Lei nº 15.503, de 28.12.2005 - Qualificação de entidades como Organizações Sociais Estaduais.pdf
- Lei n 20.444, de 22 de Abril de 2019.pdf
- Lei n 7146 30-08-10 Qualifica OS.pdf