Rede Estadual de Serviços de Hemoterapia – Rede HEMO
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pelo Rede Estadual de Serviços de Hemoterapia – Rede HEMO, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelos decretos nº 7.904/2013 e 7.903/2013.
Decretos
- Decreto Estadual 10233 2023 nome unidades Rede Hemo.pdf
- Decreto nº 9922-2021 - Nomeclaturas das unidades de saúde.pdf
- Decreto 9059 de 28 09 17 Unidades da SES.pdf
- Decreto 9059 de 28-09-17 Unidades da SES.pdf
- Decreto nº 9.423 - 2019 - Código de Ética e Conduta do Servidor Público.pdf
- Decreto 9.070 de 16-10-17 - Unidades Hemorrede.pdf
- Decreto nº 9.070, de 16-10-17 - Unidades Hemorrede.pdf
- Decreto nº 8.501, de 11.12.15 - Requalificação OS Saúde.pdf