HGG – Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi / Idtech
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pelo HGG – Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi / Idtech, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelos decretos nº 7.904/2013 e 7.903/2013.
Legislação aplicável
- 0. ESTATUTO SOCIAL- Norma - Estrutura Organizacional da Instituição.pdf
- Dec. 8501 11-12-15 Requalificação OS Saúde.pdf
- Decreto 9.070 de 16-10-17 - Unidades SES.pdf
- Decreto 9059 de 28 09 17 Unidades da SES.pdf
- Decreto nº 9922-2021 - Nomeclaturas das unidades de saúde.pdf
- IN_04_2010_.pdf
- IN_49_2019_.pdf
- IN_52_2019_.pdf
- IN_53_2019_.pdf
- IN_54_2019_.pdf
- IN_56_2019_.pdf
- IN_57_2019_.pdf
- IN_58_2019_COMP.pdf
- IN_59_2019_.pdf
- Lei 16 218 -08 UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL qualifica o IDTECH.PDF
- Lei n 15503 2005 - Qualifi OS.pdf
- Lei n 7146 30-08-10 Qualifica OS.pdf
- NOTA TECNICA N 35.2019-CGSH.DAET.SAES.MS.pdf
- NOTA TECNICA N 5.2020-CGSH.DAET.SAES.MS.pdf
- Oficio Circ 419 21 SES Portaria 426 21 normas para repasses de investimento.pdf
- PORTARIA 221 2021 SES COMISSÃO PERM APURAÇÃO CONTRATOS DE GESTÃO.PDF
- Port de Consolidação n 05 MS de 28 de setembro de 2017.pdf
- RDC N 34 DE 11 DE JUNHO DE 2014.pdf
- RDC_222_2018_.pdf
- RDC_231_2018_.pdf
- RN 13 2017_TCE fiscalização dos Contratos de Gestão.pdf
- Resolução Normativa TCE - 013-2017.pdf